Até quando?

*Luiz Gonzaga Martins Coelho

Nos últimos anos, todo mês de maio, por ocasião do dia Nacional de Combate ao abuso e exploração sexual contra criança e adolescente escrevo sobre este tema de tamanha gravidade.

Sou ouvinte assíduo de rádio AM e, sempre que posso, estou sintonizado para me manter informado sobre as notícias do cotidiano. Nesta sexta-feira, 7 de março, estava a caminho do trabalho quando, ouvindo o programa Ponto Final, fiquei estarrecido com a notícia de que um advogado, de 44 anos, fora preso em flagrante, sob suspeita da prática de crime de estupro de vulnerável contra uma criança de sete anos, fato ocorrido em um hospital da rede Saúde privada, em São Luís.

Segundo a reportagem, o investigado teria passado a mão no corpo da vítima e após ser detido, foram encontrados com ele lubrificantes, preservativos e comprimidos para disfunção erétil.

A notícia, por si só, já é impactante e causa profunda indignação, mas o que mais me chocou e causou estranheza foi saber que o investigado é reincidente nessa prática repugnante. Trata-se do mesmo indivíduo que foi preso anteriormente após ser flagrado se masturbando no interior de um avião, em um voo entre Brasília e São Luís.

Vale ressaltar que esse homem, que se apresenta como advogado, já responde a processo judicial pelos crimes de estupro de vulnerável e importunação sexual, além de ter contra si dois boletins de ocorrência pela prática de outras duas denúncias da mesma natureza, fatos ocorridos nos anos de 2022 e 2023.

Recentemente, escrevi uma crônica na qual manifestei meu apoio a um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional, prevendo a castração química como medida preventiva e punitiva contra pedófilos condenados.  Embora esta medida extrema seja polêmica e de questionável constitucionalidade - uma vez que, no ordenamento jurídico brasileiro, a única pena corporal permitida é a privação de liberdade - entendo que nos casos de perversão sexual, a castração química seja o único caminho eficaz para reforçar a segurança, reduzir a reincidência e impor sanções severas, proporcionais à gravidade de ato de tamanha hediondez.

É preocupante observar a banalização com que tem sido tratado casos tão graves como esses, que merecem a mais veemente reprovação. Felizmente, soube que o magistrado plantonista converteu o flagrante em prisão preventiva.

Como titular da promotoria de justiça da Infância e Juventude, que, no exercício de suas funções, lida diariamente com casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, não posso deixar de expressar minha mais profunda indignação diante de tamanha violência.

A pedofilia é uma afronta a dignidade humana e uma violência inaceitável, que destrói vítimas e corrói o alicerce de nossa família e da sociedade. Nossas crianças merecem respeito e proteção integral.

Até quando vamos suportar isso? Eis a indagação de quem não quer calar.

Por fim, rendo minhas sinceras homenagens a todas as mulheres pela passagem do Dia Internacional da Mulher, celebrado no último dia 8 de março. Que esta data seja não apenas um momento de celebração, mas também de reflexão, para que possamos seguir avançando na construção de uma sociedade baseada na igualdade, no respeito e na dignidade.

*Promotor de Justiça, titular da 45ª Promotoria de Justiça Especializada da Infância e Juventude do Termo Judiciário de São Luís/MA, ex-Presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Maranhão – AMPEM, ex-Procurador Geral de Justiça e membro da Academia Maranhense de Ciências, Letras e Artes Militares – AMCLAM.